EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS Y LAS DCNs

el potencial de la pedagogía jurídica clínica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v31i01.13695

Palabras clave:

Educación en derechos humanos; Clínicas Jurídicas; Directrices Curriculares Nacionales; Habilidades

Resumen

Este artículo tiene como objetivo defender la educación clínica en derechos humanos (EDH) como teoría y práctica pedagógica estratégica para el desarrollo de habilidades personales, relacionales y profesionales en la actualidad. Estas habilidades para los profesionales del derecho están previstas en las nuevas Directrices Curriculares Nacionales para los cursos de Derecho en Brasil (DCN), aprobadas en Diciembre de 2018 por el Ministerio de Educación. El Estado Brasileño, desde 2003, viene estableciendo políticas de enseñanza-aprendizaje en derechos humanos, con la creación del Comité Nacional de Educación en Derechos Humanos, que fue responsable de la elaboración de la principal política pública nacional en la materia: el Plan Nacional de Educación en Derechos Humanos (PNEDH). Este Plan EDH tiene un eje específico para la Educación Superior y otro, específico para la formación de los profesionales del Derecho. Primero, este trabajo presentará una breve trayectoria sobre la política de EDH en el país y luego cómo esta política ha influido e influye en los cursos de Derecho brasileños. Luego, discutiremos qué capacidades y habilidades específicas, previstas en las nuevas DCNs están relacionadas con cuestiones transversales de derechos humanos, como cuestiones étnicas, raciales, de género y de diversidad. Finalmente, se describirán los resultados de una evaluación realizada con estudiantes de la clínica jurídica de derechos humanos de la carrera de Derecho de la Universidad de la Región de Joinville (Univille), con el fin de demostrar cómo estudiantes de Derecho perciben el potencial de la pedagogía clínica para el desarrollo de capacidades y habilidades en carreras legales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fernanda Brandao Lapa, Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora adjunta e coordenadora da Clinica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville (Univille). Titular da Cátedra UNESCO de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos. E-mail de contato: flapa@iddh.org.br 

Sirlei de Souza, Universidade da Região de Joinville (Univille)

Doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora adjunta na Universidade da Região de Joinville (Univille). Membro do grupo de pesquisa Cidade, Cultura e Diferença; membro da Clínica de Direitos Humanos da Univille. E-mail de contato: sirlei.souza@univille.br 

Maria Clara Petry, Universidade da Região de Joinville (Univille)

Graduanda em Direito pela Universidade da Região de Joinville (Univille). Pesquisadora da Cátedra UNESCO de Educação para a Cidadania e Direitos Humanos.  E-mail para contato: mariaclarapetry12@gmail.com

Citas

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasil, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17810&Itemid=866> Acesso em: 10 dez. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2009.

BRASIL. Resolução CNE/CES 5/2018. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 122, 18 dez. 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104111-rces005-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 jan. 2020.

DOMINGUES, Marcos Abílio. Ensino jurídico: entre a competência e a habilidade. Revista da Faculdade Campo Limpo Paulista, Porto Alegre, v. 1, 2003. Disponível em: http://www.faccamp.br/new/arq/pdf/graduacao/cursos/bacharelados/direito/revista_faccamp_1.pdf#page=71. Acesso em: 5 nov. 2021.

FREIRE, Paulo. A pedagogia da autonomia. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. A pedagogia do oprimido. 29. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HUERTA, Gabriela Rodriguéz. Prólogo. In: VILLARREAL, Marta; COURTIS, Christian (org.). Enseñanza clínica del derecho: una alternativa a los métodos tradicionales de formación de abogados. México: Itam, 2007. p. 5-7.

LAPA, Fernanda Brandão. Clínica de direitos humanos no Brasil: uma alternativa de formação em direitos humanos para os cursos jurídicos no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.

LAPA, Fernanda Brandão. Novas Diretrizes Curriculares Nacionais: a inclusão das clínicas jurídicas na educação jurídica no Brasil. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Educação jurídica no século XXI: as novas diretrizes curriculares nacionais do curso de direito – limites e possibilidades. Florianópolis: Habitus, 2019. p. 213-234.

LAPA, Fernanda Brandão; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira; FRANCISCO, Jonathan Maicon. A virtualização do ensino jurídico clínico no Brasil em tempos de pandemia: desafios e perspectivas. In: RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; LAPA, Fernanda Brandão; LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira (org.). Clínicas jurídicas no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2021. p. 171-191.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: reformar o pensamento. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002a

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre a ciência revisitado. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

Publicado

2022-03-21

Cómo citar

Lapa, F. B., de Souza, S., & Petry, M. C. (2022). EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS Y LAS DCNs: el potencial de la pedagogía jurídica clínica. Momento - Diálogos Em Educação, 31(01), 155–176. https://doi.org/10.14295/momento.v31i01.13695

Artículos similares

<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.