VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO

inclusão escolar e demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15962

Palavras-chave:

Crianças e adolescentes, Direitos Humanos, Educação Escolar, Indígenas, Migração Venezuelana

Resumo

Este artigo trata da educação de migrantes venezuelanos no Brasil. Tem por objetivo geral analisar quais as demandas educacionais especializadas das crianças e dos adolescentes migrantes venezuelanos, no processo de inclusão no sistema educacional brasileiro. Quanto aos objetivos específicos, são estes: contextualizar a migração venezuelana para o Brasil; apresentar a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos, no Brasil; e analisar as demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos, no sistema educacional brasileiro. O problema de pesquisa formulado foi o seguinte: considerando o fluxo venezuelano para o Brasil, bem como a garantia do direito universal à educação, quais as demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos, no processo de inclusão no sistema educacional brasileiro? Partiu-se da hipótese de que as peculiaridades da conformação do fluxo migratório venezuelano – o qual contempla povos originários de variadas etnias, como Warao, Pemon, Eñepá, Kariña e Wayuú – demandam ações escolares especializadas, mediante práticas pedagógicas diferenciadas, as quais respeitem suas culturas e modos de vida, e promovam uma educação intercultural. Foram utilizados o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelaram que a educação, no Brasil, tem desconsiderado as necessidades educacionais especializadas das crianças e dos adolescentes migrantes venezuelanos, pertencentes às comunidades indígenas.

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Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC), Brasil, com Pós-doutorado na Universidade de Sevilha (US/Espanha). Coordenador adjunto e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC). Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e Políticas Públicas do PPGD/UNISC. Coordenador do projeto de pesquisa "Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos", financiado pelo CNPQ e do projeto institucional de pesquisa "Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça. Consultor em políticas públicas. E-mail: andrecustodio@unisc.br.

Gladir da Silva Cabral, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Doutor em Letras – Inglês pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC), Brasil. Mestre em Letras – Inglês pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma (SC). E-mail: gladirc@gmail.com

Johana Cabral, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul (RS), Brasil. Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Bolsista PROSUC/CAPES. E-mail: jcabral@mx2.unisc.br.

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Publicado

2024-01-09

Como Citar

Viana Custódio, A., da Silva Cabral, G., & Cabral, J. (2024). VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO: inclusão escolar e demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos. Momento - Diálogos Em Educação, 32(03), 85–109. https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15962