IMPACTOS DE LA TERCERIZACIÓN DE PROFESIONALES PARA LA ACCESIBILIDAD DE LOS ESTUDIANTES CON DISCAPACIDAD EN EL CONTEXTO DE LOS INSTITUTOS FEDERALES BRASILEÑOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16938

Palabras clave:

Educación Especial, Equipo Multiprofesional, Subcontratación

Resumen

Igual que varios ámbitos de la función pública brasileña, los Institutos Federales (IFs) han recurrido a la contratación indirecta de profesionales para ampliar su cuadro, con la finalidad de atender a la creciente demanda de servicios de apoyo a la escolarización de los estudiantes de la Educación Especial. En este sentido, surge la pregunta de cómo se han organizado los equipos de empleados estatales para integrar, al trabajo realizado en el campus, a profesionales provenientes de contratación indirecta u otras relaciones laborales. Con el objetivo de analizar las impresiones de los empleados de los Equipos Multiprofesionales (EMPs) sobre el proceso de tercerización de servicios de apoyo educativo se realizó una sesión virtual de reflexión con 15 empleados de los EMPs de los IFs de las regiones Noreste, Sureste y Sur, así como parte de una investigación colaborativa. La recolección de datos ocurrió mediante la aplicación del guión de la sesión reflexiva, el cual fue grabado para su posterior transcripción y análisis mediante mapas de asociación de ideas. Se observó la existencia de sentimientos conflictivos, con la creencia de que dichos profesionales podrían contribuir a reducir la sobrecarga de los equipos de empleados permanentes, combinados con la preocupación por la precariedad de la calidad del trabajo realizado como resultado de la formación profesional, las condiciones de trabajo, límites de desempeño y alta rotación de profesionales. Ante la imposibilidad de revertir inmediatamente esta tendencia, se hace evidente la necesidad de fortalecer las EMPs como espacio colaborativo, formativo y reflexivo, con el objetivo de abordar las brechas derivadas de la precariedad de los servicios de apoyo educativo en los IFs.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Daniele Pinheiro Volante, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal do Paraná. Doutoranda em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Educação Especial pela UFSCar. Membro dos Grupos de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial – GP-Foreesp, da UFSCar – e Inclusão Escolar na Rede de Educação Profissional Tecnológica, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). E-mail de contato: daniele.volante@ifpr.edu.br.

Carla Ariela Rios Vilaronga, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Professora EBTT do IFSP e Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação Especial da UFSCar. Doutora em Educação Especial pela UFSCar, Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Pedagoga pela Unesp. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial – GP-Foreesp, da UFSCar – e líder do Grupo de Pesquisa Inclusão Escolar na Rede de Educação Profissional Tecnológica, do IFSP. E-mail de contato: crios@ifsp.edu.br. 

Lívia Maria Reis Pereira, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Psicóloga do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Doutoranda do Programa em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial – GP-Foreesp, da UFSCar. E-mail de contato: liviamaria@ifba.edu.br.

Citas

ANICETO, Gabriela; FRANCESCHINI, Belinda Talarico. A equipe multiprofissional frente à inclusão nos trabalhos do VI Congresso Brasileiro de Educação Especial. Educação, Batatais, v. 8, n. 1, p. 29-38, jan./ jun. 2018. Disponível em: https://intranet.redeclaretiano.edu.br/download?caminho=/upload/cms/revista/sumarios/746.pdf&arquivo=sumario2.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Documento orientador para a superação da evasão e retenção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília: Secretaria de Educação Técnica e Profissionalizante, 2014. Disponível em: https://avr.ifsp.edu.br/images/pdf/Comissoes_Outros/PermanenciaExito/Documento-Orientador-SETEC.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

CAMARGO, Julio Sérgio; TADA, Iracema Neno Cecílio. A contratação de cuidadores em Rondônia e a precarização da Educação Inclusiva. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n.120, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/YN8x6xPJqnDHmTW5x4z6WCD/?lang=pt. Acesso em: 19 jan. 2024.

CONIF. Ofício nº 73, de 24 de agosto de 2022. Informações sobre a necessidade de recursos humanos para o atendimento aos (às) Estudantes com Deficiência (EcD) na Rede Federal. Brasília: 2022 (Material não publicado).

COSTA, Juliane Dayrle Vasconcelos da. Papéis dos profissionais da rede de apoio à inclusão escolar na educação infantil. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15375. Acesso em: 16 jan. 2024.

DORZIAT, Ana. O profissional da inclusão escolar. Cadernos de Pesquisa, v.43, n.150, p.986-1003, set./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/8gPxhynxmPYJR9FCwGMxtCC/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

DRUCK, Graça; SENA, Jeovana; PINTO, Marina Morena; ARAÚJO, Sâmia. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In.: CAMPOS, André Gambier (Org.) Terceirização do Trabalho no Brasil novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília, 2018. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180215_terceirizacao_do_trabalho_no_brasil_novas_e_distintas_perspectivas_para_o_debate.pdf. Acesso em: 19 jan. 2024

GARCIA, Maria Adelina de Abreu. Multiprofissionalismo e intervenção educativa: as escolas, os projectos e as equipas. Porto: Edições Asa, 1994.

IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo. Reflexões sobre a produção no campo teórico-metodológico no campo das pesquisas colaborativas: gênese e expansão. In.: IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo; BANDEIRA, Hilda Maria Martins; ARAÚJO, Francisco Antonio Machado (Orgs.). Pesquisa Colaborativa: multirreferenciais e práticas convergentes. Piauí: EDUFPI, 2016, p 33-61.

IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo; FERREIRA, Maria Salonilde. A pesquisa colaborativa na perspectiva sócio-histórica. Linguagens, Educação e Sociedade, n. 12, p. 26-38, jan/jul, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/1569. Acesso em: 23 jan 2024.

MACIVER, Donald; HUNTER, Cathleen; ADAMSON, Amanda; GRAYSON, Zoe; FORSYTH, Kirsty; MCLEOD, Iona. Supporting successful inclusive practices for learners with disabilities in high schools: a multisite, mixed method collective case study. Disability and Rehabilitation, v. 40, n. 14, p. 1708-1717, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/09638288.2017.1306586. Acesso em: 19 jan. 2024.

MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios; ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EdUFSCar, 2022.

SILVA, Márcia Altina Bonfá da; MENDES, Enicéia Gonçalves. A atuação de uma equipe multiprofissional no apoio à inclusão escolar. Revincluso – Revista de Inclusão & Sociedade, v. 1, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/revincluso/article/view/609/398. Acesso em: 15 jan. 2024.

SPINK, M. J P.; LIMA, H. Rigor e visibilidade: A explicação dos passos de interpretação. In: SPINK, M. J. P. (org.). Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. E-book. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. 2013, p. 71-99. Disponível em: http://www.bvce.org.br/LivrosBrasileirosDetalhes.asp?IdRegistro=261. Acesso em: 23 jan. 2024.

VILARONGA, Carla Ariela Rios; SANTOS, Jéssica Rodrigues; VOLANTE, Daniele Pinheiro; GUIMARÃES, Luciana Carlena Correia Velasco. Inclusão escolar nos institutos federais brasileiros: serviços e possibilidades de atuação. 2022. Disponível em: https://www.edesp.ufscar.br/arquivos/livros/inclusao-escolar-nos-institutos-federais-brasileiros.pdf. Acesso em: 19 jan. 2024.

VOLANTE, Daniele Pinheiro. A atuação da equipe multiprofissional dos institutos federais com os estudantes público-alvo da educação especial. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2023, 365f. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17795?show=full. Acesso em: 22 dez. 2023.

Publicado

2024-07-18

Cómo citar

Volante, D. P., Vilaronga, C. A. R., & Pereira, L. M. R. (2024). IMPACTOS DE LA TERCERIZACIÓN DE PROFESIONALES PARA LA ACCESIBILIDAD DE LOS ESTUDIANTES CON DISCAPACIDAD EN EL CONTEXTO DE LOS INSTITUTOS FEDERALES BRASILEÑOS. Momento - Diálogos Em Educação, 33(2), 169–187. https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16938

Artículos similares

<< < 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.