A LEI Nº 5.692/1971 E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:: UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes; Stenio  de Brito Fernandes; Marlúcia Menezes de Paiva

doi:10.14295/momento.v33i1.15256

Autores/as

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-6625-7963
Stenio de Brito Fernandes Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) https://orcid.org/0000-0001-6300-9561
Marlúcia Menezes de Paiva Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256

Palabras clave:

Estado del conocimiento. Ley N° 5.692/1971. Historia de la Educación. Educación profesional.

Resumen

El presente estudio surge de una investigación desarrollada en el Doctorado en Educación de un Programa de Posgrado en Educación de un Instituto Federal (IF). Tiene como objetivo destacar la producción científica desarrollada en los estudios de posgrado en Brasil, sobre la Ley nº 5.692/1971, promulgada el 11 de agosto de 1971, en el período de 1971 a 2021. La metodología es un enfoque bibliográfico, a partir de un relevamiento del Estado del Conocimiento en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (CAPES). Como resultado, inferimos que de los 464 trabajos encontrados, 28 de ellos tienen relación con la Ley nº 5.692/1971, cuando se trata de su implementación, la formación docente en algún estado de Brasil y los cambios curriculares ocurridos en detrimento de la esta legislación. Sin embargo, ninguna de las investigaciones aborda específicamente la implementación de la Ley N° 5.692/1971 y las acciones del Estado para la formación de docentes en Educación Profesional.

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Biografía del autor/a

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional - PPGEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Natal central, na linha de História, Memória e Historiografia da Educação Profissional. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - POSEDUC da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN na linha de Formação Humana e Desenvolvimento Profissional Docente (2015). Especialista em Educação, na área de Ensino e Currículo (2010) pela UERN e graduada em Pedagogia pela UERN (2007). Professora de Didática, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Mossoró. Professora do curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade do IFRN, Campus Mossoró. Atuou como professora efetiva da Educação Infantil na rede pública municipal (2010 a 2012). Atuou como professora colaboradora do Departamento de Educação da Faculdade de Educação da UERN de 2010 a 2015 ministrando disciplinas pedagógicas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na educação profissional, prática de ensino e saberes docentes, educação e trabalho, didática, alfabetização e letramento, educação infantil, desenvolvimento profissional, educação inclusiva e narrativas (auto) biográficas. ORCID:http://orcid.org/0000-0002-7584-1870

Stenio de Brito Fernandes, Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (2018), e relaciona-se à linha de pesquisa Práticas Educativas, Cultura, Diversidade e Inclusão. Especialista em Mídia na Educação pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UERN) (2015). Especialista em História do Brasil República pela UERN (2005), possui graduação em Geografia pela UERN (1999). Atualmente é professor estatutário no município de Porto do Mangue/RN (2003), no Ensino Fundamental II na Escola Municipal Francisca Serafim de Souza e concursado do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (2006), com disciplinas de geografia no Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Memória (Auto) Biográfica e Inclusão (GEPEMABI/UERN). Participo do Projeto de Pesquisa em andamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPEG/UERN), intitulado: Ascensão Social por meio dos estudos de estudantes de origem popular: da Educação Básica até a Universidade. Faço parte do Projeto de Extensão, intitulado: Histórias de Vida em Música, Teatro e Desenho: Vozes Silenciadas. Ação desenvolvida pela Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN/UERN) e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UERN). Tem experiência na área de Educação no Ensino Fundamental II e EJA no Ensino de Geografia, Educação Inclusiva e Narrativas (auto) Biográficas.

Marlúcia Menezes de Paiva, Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Professora Titular do Centro de Educação da UFRN. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1969), doutorado em Educação: História e Filosofia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e pós-doutorado em educação na Ècole des Hautes Études en Sciences Sociales-EHESS e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000-2001). Tem experiência na área de Educação (pesquisa, ensino e extensão), com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história da educação, história das práticas sócio-educativas da igreja Católica. A ênfase de suas pesquisas e publicações ocorre na área da educação não formal, particularmente na educação popular.

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