Law nº 5.692/1971 and teacher formation in professional education: a review of the state of knowledge

UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO

Authors

  • Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-6625-7963
  • Stenio de Brito Fernandes Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) https://orcid.org/0000-0001-6300-9561
  • Marlúcia Menezes de Paiva Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256

Keywords:

State of Knowledge. Law No. 5,692/1971. History of Education. Professional education.

Abstract

The present study emerges from a research developed in the Doctorate in Education of a Graduate Program in Education of a Federal Institute (IF). It aims to highlight the scientific production developed in postgraduate studies in Brazil, on Law nº 5.692/1971, enacted on August 11, 1971, in the period from 1971 to 2021. The methodology is a bibliography approach, based on a survey of the State of Knowledge in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). As result, we infer that of the 464 works found, 28 of them have a connection with Law No. 5,692/1971, when dealing with its implementation, teacher training in some state of Brazil and the curricular changes that occurred to the detriment of this legislation. However, none of the investigations specifically addresses the implementation of Law No. 5,692/1971 and the State's actions for teacher formation in Vocational Education.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional - PPGEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Natal central, na linha de História, Memória e Historiografia da Educação Profissional. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - POSEDUC da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN na linha de Formação Humana e Desenvolvimento Profissional Docente (2015). Especialista em Educação, na área de Ensino e Currículo (2010) pela UERN e graduada em Pedagogia pela UERN (2007). Professora de Didática, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Mossoró. Professora do curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade do IFRN, Campus Mossoró. Atuou como professora efetiva da Educação Infantil na rede pública municipal (2010 a 2012). Atuou como professora colaboradora do Departamento de Educação da Faculdade de Educação da UERN de 2010 a 2015 ministrando disciplinas pedagógicas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na educação profissional, prática de ensino e saberes docentes, educação e trabalho, didática, alfabetização e letramento, educação infantil, desenvolvimento profissional, educação inclusiva e narrativas (auto) biográficas. ORCID:http://orcid.org/0000-0002-7584-1870

Stenio de Brito Fernandes, Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (2018), e relaciona-se à linha de pesquisa Práticas Educativas, Cultura, Diversidade e Inclusão. Especialista em Mídia na Educação pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UERN) (2015). Especialista em História do Brasil República pela UERN (2005), possui graduação em Geografia pela UERN (1999). Atualmente é professor estatutário no município de Porto do Mangue/RN (2003), no Ensino Fundamental II na Escola Municipal Francisca Serafim de Souza e concursado do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (2006), com disciplinas de geografia no Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Memória (Auto) Biográfica e Inclusão (GEPEMABI/UERN). Participo do Projeto de Pesquisa em andamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPEG/UERN), intitulado: Ascensão Social por meio dos estudos de estudantes de origem popular: da Educação Básica até a Universidade. Faço parte do Projeto de Extensão, intitulado: Histórias de Vida em Música, Teatro e Desenho: Vozes Silenciadas. Ação desenvolvida pela Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN/UERN) e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UERN). Tem experiência na área de Educação no Ensino Fundamental II e EJA no Ensino de Geografia, Educação Inclusiva e Narrativas (auto) Biográficas.

Marlúcia Menezes de Paiva, Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Professora Titular do Centro de Educação da UFRN. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1969), doutorado em Educação: História e Filosofia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e pós-doutorado em educação na Ècole des Hautes Études en Sciences Sociales-EHESS e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000-2001). Tem experiência na área de Educação (pesquisa, ensino e extensão), com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história da educação, história das práticas sócio-educativas da igreja Católica. A ênfase de suas pesquisas e publicações ocorre na área da educação não formal, particularmente na educação popular.

References

AMARAL, George. Revolução e autocracia burguesa no Brasil: seus Reflexos na educação após o golpe de 1964. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, Marília, v.5, n.1, p. 91-108, Jan. - Jun., 2019. DOI: https://doi.org/10.36311/2447-780X.2019.v5.n1.09.p91

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Parecer nº 853 de 12 de novembro de 1971, do CFE. Núcleo-comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus. A doutrina do currículo na Lei n. 5.692. In: Documenta nº 132, Rio de Janeiro, nov. 1971.

CACETE, Núria Hanglei. Breve história do ensino superior brasileiro e da formação de professores para a escola secundária. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 4, p. 1061-1076, out./dez. 2014. ISSN: 1678-4634. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022014005000011

CHAGAS, Valnir. O ensino de 1º e 2º graus: antes, agora e depois? 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1980.

CHAVES, Flávio Muniz; ANDRADE, Francisco Ari de; LIMA NETO, José Melinho de. A reforma educacional de 1968 e a lei 5691/71: o tecnicismo pedagógico em questão. In: ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO - ECHE, 13. ENCONTRO NACIONAL DO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO - ENHIME, 3. SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS CULTURAIS E GEOEDUCACIONAIS - SINECGEO, 3. 25 a 27 set. 2014, Fortaleza (CE). Anais... Fortaleza: IMPRECE, 2014. p. 541-554.

CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3 ed. Porto Alegre: Penso, 2014. Tradução Sandra Mallmann da Rosa.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de pesquisa, v.44 n.154 p.912-933 out./dez. 2014. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/2913. Acesso em 01 mai. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142913

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, ano 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013

GAMA, Marta Maria; ALMEIDA, Laura Isabel Marques V. de. Os exames de admissão da década de 1931 a 1971. XVI SEMINÁRIO TEMÁTICO PROVAS E EXAMES E A ESCRITA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA. Boa Vista, Roraima, 11 de abril a 13 de abril de 2018, Universidade Federal de Roraima, 2018. ISSN: 2357-9889.

LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. Reflexões sobre a legislação de educação durante a ditadura militar (1964-1985). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 36, p. 1-10, 2009.

MOROSINI, Marilia Costa. Estado de conhecimento: sua contribuição à ruptura de pré-conceitos. Revista de Educação da UFSM, Santa Maria: Centro de Educação, v. 40, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644415822

PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br. Acesso em: 10 jan. 2022.

QUEIRÓS, Vanessa. Instituição de Educação do Paraná: apropriações e representações no currículo de 1º grau, a partir da Lei nº 5692/71. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, 2014.

ROMANOWSKI, Joana Paulin e ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em educação. Diálogo Educacional. Curitiba, v. 6, n.19, p.37-50, set./dez. 2006. Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx. Acesso em: 21 jun. 2019.

ROMANOWSKI, Joana Paulin. As licenciaturas no Brasil: um balanço das teses e dissertações dos anos 90.2002. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SANTOS, Marcio Antonio Raiol dos; SANTOS, Carlos Afonso Ferreira dos; SERIQUE, Nádia dos Santos; LIMA, Rafael Rodrigues Estado da arte: aspectos históricos e fundamentos teórico-metodológicos. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v.8, n.17, p. 202-220, ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2020.v.8.n.17.215

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Universidade Estadual de Campinas, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012

SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SILVA, Anne Patricia Pimentel Nascimento da; SOUZA, Roberta Teixeira de; VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de. O Estado da Arte ou o Estado do Conhecimento. Educação, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 1-12, set./dez. e-ISSN: 1981-2582 ISSN-L: 0101-465X. 2020. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.3.37452

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Universidade Estadual de São Paulo, n. 14, p. 61-88, mai./jun./jul./ago. 2000.

WEBER, Silke. Como e onde formar professores: Espaços em confronto. Educação & Sociedade, ano XXI, nº 70, p. 129-155, abr. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000100008

Downloads

Published

2024-04-16

How to Cite

Fernandes, A. N. de O., de Brito Fernandes, S. ., & Menezes de Paiva, M. (2024). Law nº 5.692/1971 and teacher formation in professional education: a review of the state of knowledge: UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO. Momento - Diálogos Em Educação, 33(1), 185–209. https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256

Issue

Vol. 33 No. 1 (2024): Dossiê: História da Educação: acervos, repositórios e centros de memória

Section

Artigos de fluxo contínuo

License

Copyright (c) 2024 Momento - Diálogos em Educação

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.