História e políticas públicas de alfabetização e letramento no Brasil: breves apontamentos com enfoque para o plano nacional de educação
Keywords:
Alfabetização. Letramento. Políticas Públicas. Plano Nacional de Educação.Abstract
Nesse trabalho buscou-se conhecer melhor a História da alfabetização no Brasil, analisando sob dois aspectos: políticas públicas de alfabetização e objetivos dos Planos Nacionais de Educação (PNE), tendo em vista a importância da alfabetização para o ensino-aprendizagem, seus reflexos nos indicadores da educação e influência na sociedade. Utilizou-se da revisão de literatura enriquecida com dados quantitativos. Os resultados permitiram inferir que o PNE 2001-2010 contribuiu para a melhoria dos índices de alfabetização e acesso à escola, mas deixou um legado de metas inatingidas para o PNE vigente. Assim, numa sociedade onde a alfabetização adquiriu caráter essencial, o atual PNE se depara com objetivos ousados e cabe refletir seus avanços e possíveis entraves no intuito de buscar garantir educação pública com qualidade de acesso e de permanência para todos, enquanto direito previsto, inclusive, constitucionalmente.Downloads
References
ABRAHÃO, J. Financiamento e gasto público da educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a07>. Acesso em: 11 nov. 2014.
AGUIAR, M. A. da S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões para reflexão. Educ. Soc., v. 31, n. 112, jul-set/2010. p. 707-727. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/04>. Acesso em: 25 nov. 2014.
ARROYO, M. Fracasso-Sucesso: o peso da cultura escolar e do ordenamento da educação básica. In: ABRAMOWICS, A. E Moll,J. (Orgs.) 3. Ed. Para Além do Fracasso Escolar. Campinas: Papirus, 2000. p.11-26.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd). Parecer da ANPEd sobre a proposta elaborada pelo MEC para o Plano Nacional de Educação. São Paulo: ANPEd,1997.
BONAMIGO, Carlos Antonio. et al. História da educação básica brasileira: Uma avaliação do Plano Nacional de Educação PNE 2001-2010. Londrina: UNIPAR, 2011.
BORGES, V. O. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB: Impactos Financeiros junto aos Governos Estaduais e Municipais, nos primeiros cinco anos de sua implantação. Dissertação de Mestrado. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Brasília, 10 jan. 2001.
______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP). Avaliação do Plano Nacional de Educação, 2001-2008. Brasília, DF, MEC/INEP, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view= article&id>. Acesso em: 24 nov. 2014.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil. 17. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: 25 jun. 2014.
______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.Módulo Competências Básicas. Brasília: MEC, 2006.
______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Currículo na Alfabetização: concepções e princípios. Brasília: MEC, 2012.
______. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo 2013: Taxa de analfabetismo. 2013. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2014.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CONAE. Documento Final Conferência Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2010. Disponível em:<http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/noticias/conae_documento_final.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2014.
FARENZENA, N. Políticas de Assistência Financeira da União no Marco das Responsabilidades (Inter)Governamentais na Educação Básica. In: ANPED -GT5 – Estado e Políticas Educacionais. ANAIS do Intercâmbio Federalismo e Políticas Educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Curitiba, 2010.Disponível em: <http://www.gt5.ufpr./2010/anais/menu.htm>. Acesso em: 05 out. 2014.
FERNANDES, C. O bê-a-bá e pouco mais: dossiê sobre literacia: estudo da OECD. Lisboa: Diário de Notícias, 2001.
FRAGO, A. V. Alfabetização na Sociedade e na História: vozes, palavras, textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
FREIRE, P. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. SãoPaulo: Editora UNESP, 2000.
KLEIMAN, A. B. Preciso “ensinar” o letramento? Não basta ensinar a ler e escrever? Campinas: Unicamp e MEC, 2005.
MÉLO, S. C. B.; FERNANDES, A. M. D. O PNE (2014-2024) e os desafios para sua implementação. Brasília: CONEDU, 2014. Disponível em: <http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/Modalidade_1datahora_15_08_2014_23_10_58_idinscrito_362_8e15c3b835dc4e37eaef68fb9ee9f3e6.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2014.
MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, v. 15 n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782010000200009&script=sci_arttext>. Acesso em: 26 de Nov/2014.
KANG, T. H. Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964. Revista Estudos Econômicos. v. 41 n. 3 São Paulo Jul/Set. 2011, 573-598. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-41612011000300004&script=sci_arttext>. Acesso em: 29 de Nov/2014.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.
¬¬¬¬¬¬_________. As políticas educacionais no governo Lula:rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago.2009. Disponível em: <https://www.google.com.br/#q=Revista+Brasileira+PAE+%E2%80%93+v.25%2C+n.2%2C+p.+197-209%2C+mai.%2Fago.+2009>. Acesso em: 02 dez. 2014.
PAIM, M. M. W. Ecos da Obra de Alexander Romanovich Luria na educação brasileira: Algumas contribuições para o processo de alfabetização. Campinas: UnC/UNICAMP, 2001. (Dissertação de Mestrado em Educação).
PERONI, V. M. V.; FLORES, M. L. R.Sistema Nacional, Plano Nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Revista Eletrônica da PUC-RS, vol. 37, n. 2, 2014. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/issue/current>. Acesso em: 20 nov. 2014.
PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Brasileira, 1986.
ROJO, R. (org.). A prática da linguagem em sala de aula: praticando os PCN’s. São Paulo: EDUC, 2000.
ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil. 6 ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
___________. História da Educação no Brasil (1930/1973). 37. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
SANTOS, A. M. Políticas Educacionais no Brasil. Uniarp: 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2014.
SILVA, S. A.; MAZZUCO, N. G. História e Políticas de Educação no Brasil Império. Cascavel: Unioeste, 2005. Disponível em: <http://cac-php.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario2/poster/educacao/pedu15.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2014.
SMOLKA, A. L. B. A criança na fase inicial da escrita: Alfabetização como um processo discursivo. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
SOARES, M. Alfabetização e Letramento: caminhos e descaminhos. Revista Pátio, n. 29, fev. 2004, p. 19-24. Disponível em: <http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/40142/1/01d16t07.pdf>. Acesso em 03 out. 2014.
______. Alfabetização e letramento. 6ª ed. 3ª reimp. São Paulo: Contexto, 2012.
TEIXEIRA, E. C. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. 2002. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf>.Acesso em: 26 nov. 2014.
TFOUNI, L. V. Letramento e alfabetização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
VALENTE, I; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educ. Soc., vol. 23, n. 80, set/2002. p. 96-107. Disponível em:<http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/16965.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2014.
Downloads
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.