EDUCAÇÃO INFANTIL E MIGRAÇÃO

análise das matrículas das crianças migrantes no Censo Escolar 2020 no Estado de São Paulo

Autores

  • Sabrina Leite Santos Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) https://orcid.org/0000-0001-8942-4114
  • Deborah Piego Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP)
  • Anete Abramowicz Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) https://orcid.org/0000-0002-4714-3602

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15988

Palavras-chave:

Bebês e crianças migrantes;, educação infantil;, migração infantil

Resumo

Ao longo das últimas décadas temos acompanhado fluxos migratórios internacionais mais expressivos para o Brasil, sendo o Estado de São Paulo um dos que concentram o maior contingente migratório. O tema das migrações tem sido majoritariamente discutido a partir do fluxo dos adultos. Nesse sentido, argumentamos que há projetos migratórios em que os bebês e as crianças participam, concebendo-os enquanto atores sociais e sujeitos de direitos. Portanto, o presente artigo tem como objetivo traçar o perfil destes. Por meio do método quantitativo, utilizamos algumas variáveis que compõem os microdados das matrículas do Censo Escolar de 2020 (INEP, 2020) de bebês e crianças migrantes de 0 a 6 anos matriculadas na Educação Infantil do estado de São Paulo, sendo, portanto: país de origem, sexo, cor/raça, etapa de ensino, dependência administrativa e categoria de escola privada, bem como, no caso das instituições privadas, a presença ou não de convênios com a rede pública. A partir das análises constatamos que o perfil dos bebês e das crianças migrantes matriculadas na educação infantil do estado de São Paulo é marcado por questões raciais e de gênero, além da precarização imposta ao atendimento que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos. Pudemos concluir que este fluxo migratório mantém relação com o fluxo dos adultos, mas há especificidades, como a paridade de gênero entre as crianças, a qual difere da predominância masculina do fluxo adulto.  O artigo identifica a importância da análise das singularidades de bebês e crianças em relação a essa temática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRAMOWICZ, Anete. Educação infantil pós-pandemia. In: RIOS, Jane A. V. P. (org). Profissão docente em questão! Salvador: Edufba, 2021, p. 95 - 107.

ABRAMOWICZ, Anete. O direito das crianças à educação infantil. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 14, n. 3, p. 13–24, 2003.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de Azevedo. Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites — século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 267 p.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm> Acesso em 03 de junho de 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº. 59/2009. Acrescenta o § 3º ao art. 76. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm> Acesso em 16 de junho de 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

CAMPOS, Roselane Fátima. “Política Pequena” para as crianças pequenas? Experiências e desafios no atendimento das crianças de 0 a 3 anos na América Latina. Revista Brasileira de Educação. v. 17, n 49, p. 81-105. jan-abr, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100005

GATTI, Bernadete A. Estudos Quantitativos em Educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100002

HENRIQUES, Afonso Canella. Educação infantil: retrato de uma rede municipal de ensino. 2015. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Apêndice: Estatísticas de 500 anos de povoamento. p. 226.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2020. Brasília: MEC, 2021. Disponível em: <<https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar>. Acesso em 10 de fevereiro de 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP /MEC. Inep lança campanha de preenchimento do campo "cor/raça" no Censo Escolar. Brasil, 2015. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias_seppir/noticias/agosto/inep-lanca-campanha-de-preenchimento-do-campo-cor-raca-no-censo-escolar> Acesso em 16 de junho de 2021.

NEPO – Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”. UNICAMP. Banco Interativo Observatório das Migrações em São Paulo. Número da Imigração Internacional para o Brasil. Campinas, 2021. Disponível em:<https://www.nepo.UNICAMP.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao-internacional/sincre-sismigra/> Acesso em 11 de junho de 2021.

OIM, Organização Internacional para Migrações. Direito Internacional da Migração: Glossário sobre Migração. 22. ed. [S.l.]: Organização Internacional para as Migrações, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf . Acesso em 13 de setembro de 2023.

LAZARIN, Monique R. Quando A Infância Pede Refúgio: os processos de crianças no Comitê Nacional para os Refugiados. 2019. 130f. Mestrado (Dissertação) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.

LAZARIN, Monique R.; ABRAMOWICZ, Anete. Crianças em busca de refúgio: reflexões sobre as solicitações infantis de refúgio ao Brasil até 2016. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 43, p. 674-702, jan./jun., 2021. Universidade Federal de Santa Catarina. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73085

NASCIMENTO, A. P. S. do; SILVA, C. N. de O. As creches conveniadas em São Paulo: quais os reais motivos dessa opção política. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 5, 2015. DOI: 10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67575. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/67575. Acesso em: 13 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67575

OLIVEIRA, Antônio Tadeu. Um panorama da migração internacional a partir do Censo Demográfico de 2010. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 21 (40) • Jun. 2013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1980-85852013000100012

OSÓRIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para discussão, Brasília, nº 996, novembro de 2003, pp. 1 – 49.

PAVEZ-SOTO. Iskra. y Los Derechos de Las Niñas Y Niños Peruanos En Chile: La infancia como un nuevo actor migratorio. Revista Enfoques: Ciencia Política y Administración Pública, vol. VIII, no. 12, 2010, pp. 27-51.

PAVEZ-SOTO, Iskra. La niñez en las migraciones globales: perspectivas teóricas para analizar su participación. Tla-melaua, Puebla , v. 10, n. 41, p. 96-113, 2017 . Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-69162017000100096&lng=es&nrm=iso>. DOI: https://doi.org/10.32399/rtla.10.41.208

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. DE .; FERNANDES, M. D. E.. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 761–778, out. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300007

PIEGO, Deborah.; HENRIQUE, Maria Sonia; ABRAMOWICZ, Anete. Crianças E Famílias nas Migrações Transnacionais: Perspectivas Latinoamericanas E Caribenhas. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências, v. 12, n. 01, p. 224–238, 8 jun. 2023.

ROCHA, Edmar José da. ROSEMBERG, Fúlvia. Autodeclaração de Cor ou Raça entre Escolares Paulistanos (as). Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 759-799, set./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300012

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000200001

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100002

TIJOUX-MERINO, María Emilia. Niños(as) marcados por la inmigración peruana: estigma, sufrimientos, resistencias. Convergencia, Toluca, v.20, n.61, p.83-104, abr. 2013.

Downloads

Publicado

2024-01-09

Como Citar

Leite Santos, S., Piego, D., & Abramowicz, A. (2024). EDUCAÇÃO INFANTIL E MIGRAÇÃO: análise das matrículas das crianças migrantes no Censo Escolar 2020 no Estado de São Paulo. Momento - Diálogos Em Educação, 32(03), 110–128. https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15988