ESTUDIANTES INDÍGENAS CON DISCAPACIDAD EN MINAS GERAIS
un análisis desde el Censo Escolar de Educación Básica
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16958Palabras clave:
Educación especial, Educación escolar indígena, Indicadores educativosResumen
La interfaz entre Educación Especial y Educación Escolar Indígena en Brasil es relativamente reciente en las políticas educativas del país. Ante esta novedad, resulta fundamental investigar las experiencias educativas de estudiantes indígenas con discapacidad. Este estudio tuvo como objetivo identificar y analizar el número de estudiantes indígenas con discapacidad presentes en las 20 escuelas indígenas del Estado de Minas Gerais, 19 afiliadas al sistema educativo estatal y una al sistema municipal. Esta investigación es descriptiva, utilizó datos del Censo Escolar de Educación Básica, enfocándose en microdatos de 2008, 2010, 2015 y 2020. Las variables seleccionadas incluyeron base de datos de matrícula, específicamente las diferentes ubicaciones de las escuelas (tierras indígenas), modalidades de enseñanza, niveles educativos, Servicios de Educación Especial (SES) y tipos de discapacidad o Trastorno del Espectro Autista. Los hallazgos mostraron la presencia de estudiantes indígenas con discapacidad en escuelas indígenas de Minas Gerais. Los datos indican que la discapacidad más común entre estos estudiantes es la intelectual, seguida de la física y la pluridiscapacidad. Los datos revelaron que una pequeña fracción de estos estudiantes recibe apoyo de educación especial y pocas escuelas están equipadas con salas de recursos multifuncional. En general, los hallazgos demuestran las vulnerabilidades del sistema educativo estatal para garantizar los derechos fundamentales de los estudiantes indígenas con discapacidad.
Descargas
Citas
ALVARES, Myriam Martins. A educação indígena na escola e a domesticação indígena da escola. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v. 15, n. 2, p. 223-249, 1998.
BANIWA, Gersem. Educação escolar indígena: estado e movimentos sociais. Revista da FAAEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 19, n. 33, p. 35-49, jun. 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/faeeba/v19n33/v19n33a04.pdf. Acesso em: 26 mar. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília: Senado Federal, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 03 jun. 2024.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Brasília, DF: MEC/CNE, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 mar. 2024.
BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008. Disponível em: https://bit.ly/3F8fUSB. Acesso em: 26 mar. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Seção 1, p. 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acessado em: 03 jun. 2024.
BUENO, José Geraldo Silvera.; SANTOS, Natália Gomes dos. As relações de classe, raça e gênero na constituição da deficiência intelectual. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 46, n. 3, p. 1-25, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/9ncJsnMBx8VYvRxrwcGd4hs/#. Acesso em: 03 jun. 2024.
CARNEIRO, Maria Sylvia Cardoso. A deficiência mental como produção social: de Itard à abordagem histórico-cultural. In: Baptista. C. R. et al., (Org.). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: 2006. p. 137-152.
DALMONECH, Jaqueline Zanotti; REBELO, Andressa Santos. Matrículas de alunos público da Educação Especial na Educação Profissional Federal em Mato Grosso do Sul (2009-2021). Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 508–518, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.73874. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73874. Acesso em: 26 mar. 2024.
DUTRA, Mara Vanessa; REZENDE, Zelia Maria. Os Krenak, Maxakali, Pataxó, Xacriaba e a sua educação. In: GESTEIRA MATOS, Kleber; REZENDE, Zélia Maria (org.). Escola indígena: Índios de Minas Gerais recriam a sua educação. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação, 2000.
GARLET, Marinez; GUIMARÃES, Gleny; BELLINI, Maria Isabel Barros. Cotas para estudantes indígenas: inclusão universitária ou exclusão escolar. Educação. Porto Alegre, p. 65-74, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-25822010000100007&script=sci_abstract&tlng=en. Acesso em: 03 jun. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONÇALVES, Taisa Grasiela Gomes Liduenha; SÁ, Michele Aparecida; MANTOVANI, Juliana. Matrículas de alunos com deficiência intelectual em escolas no campo: uma análise do Censo Escolar da Educação Básica (2007-2014). In: CAIADO, Kátia Regina Moreno; BAPTISTA, Cláudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de (org.). Deficiência mental e deficiência intelectual em debate. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. p. 371-392.
HAGE, Salomão Antônio Mufarrej. Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo. Educação & Sociedade, v. 35, p. 1165-1182, 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica. Ano: 2008. Brasília, DF: Inep, 2009.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica. Ano: 2020. Brasília, DF: Inep, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica. Ano: 2015. Brasília, DF: Inep, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica. Ano: 2010. Brasília, DF: Inep, 2011.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005.
LIMA, Márcio Alexandre Barbosa; SANTOS, Robson dos; AZEVEDO, Alexandre Ramos de. As escolas com localização diferenciada e o direito à educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 3, n. 4, p. 52-52, 2021.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no Brasil. Cadernos CEDES, v. 34, n. 93, p. 175–189, 2014. https://doi.org/10.1590/S0101-32622014000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y6cVwLpJLsgwsYvzSVhFLQg/. Acesso em: 02 fev. 2024.
MINAS GERAIS. Lei nº 22.445, de 22 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado e cria a categoria Escola Indígena. Disponível em: https://bit.ly/3Y2sFqF. Acesso em: 26 mar. 2024.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução 4.256, de 09 de janeiro de 2020. Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Disponível em: https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4256-20-r%20-%20Public.10-01-20.pdf. Acesso em: 01 abr. 2024.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O Desafio do Conhecimento - pesquisa qualitativa em saúde. 4. ed. São Paulo; Rio de Janeiro: Hucitec; Abrasco, 1996.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; SÁ, Michele Aparecida de; DAMASCENO, Allan Rocha. Educação Especial em escolas do campo e indígenas. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. 51-64, 30 dez. 2019.
PAIVA, Carla Carneiro Costa Maciel. A educação escolar indígena no estado de Minas Gerais: trajetória e perspectivas. In: V CONEDU – CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Anais... Campina Grande: Realize Editora, 2018.
PEREIRA, Verônica Mendes. A educação escolar indígena em Minas Gerais. Paidéia, ano VI, n. 6, 2009.
RAUPP, Ludimila; et al. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 1-15, jan./mar. 2017.
REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, abr. 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-68312018000100276&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 26 mar. 2024.
RIBEIRO, Eduardo Adão; NOZU, Washington Cesar Shoiti. Direito à Educação de camponeses com deficiência. Revista Juris UniToledo, v. 6, n. 01, 2021.
SÁ, Michele Aparecida de; RIBEIRO, Eduardo Adão; BRAZÃO, Letícia de Oliveira. Educação especial em escolas indígenas de Minas Gerais: cenários a partir de indicadores do censo escolar. Revista Cocar, [s. l.], n. 21, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7796. Acesso em: 26 mar. 2024.
SÁ, Michele Aparecida de. Educação e Escolarização da criança indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá. 183 f. 2015. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
SÁ, Michele Aparecida; FERRARI, Ana Carolina Machado; MARCIANO, Rafael Henrique de Rezende. Educação especial e sua interface com a educação escolar indígena no contexto de Minas Gerais. In: SOUZA, Sirleine Brandão; FERRARI, Carla Cazelato (org.). Educação Especial: políticas, pesquisas e práticas. Belo Horizonte: Sererê Editora; Educação Tecnológica, 2022. p. 69-94.
SÁ, Michele Aparecida de; CIA, Fabiana. Educação especial nas escolas indígenas: análise do Censo Escolar de 2007-2010. Revista Educação Especial, Santa Maria/RS, v. 28, n. 51, p. 41-52, jan./abr. 2015.
SÁ, Michele Aparecida de; RIBEIRO, Eduardo Adão; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Escolares indígenas com deficiência no Brasil: uma análise a partir do Censo Escolar da Educação Básica (2010, 2015 e 2020). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 104, p. 1-19, 2023.
SILVA, João Henrique da; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Educação especial nas escolas indígenas de Dourados, MS: desafios e possibilidades do serviço de apoio para os indígenas com deficiência. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 67-84, 2019. Disponível em: https://bit.ly/470k6Ri. Acesso em: 26 mar. 2024.
STEVANIM, Luiz Felipe. Exclusão nada remota: desigualdades sociais e digitais dificultam a garantia do direito à educação na pandemia. RADIS: Comunicação e Saúde, n. 215, p. 10-15, ago. 2020.
VIZZOTTO, Patrick Alves. Inclusão na Educação Básica Brasileira: Análise do Censo Escolar por Meio dos Microdados do Inep. Ensaios Pedagógicos, v. 4, n. 1, p. 102-112, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Patrick-Vizzotto/publication/346006814_Inclusao_na_Educacao_Basica_Brasileira_Analise_do_Censo_Escolar_por_meio_dos_Microdados_do_INEP/links/5fb554fd92851c2994e4ac76/Inclusao-na-Educacao-Basica-Brasileira-Analise-do-Censo-Escolar-por-meio-dos-Microdados-do-INEP.pdf. Acesso em: 03 jun. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Momento - Diálogos em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
