INDIGENOUS STUDENTS WITH DISABILITIES IN MINAS GERAIS

an analysis from the School Census on Basic Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16958

Keywords:

Special education, Indigenous school education, Education indicators

Abstract

The interface of Special Education and Indigenous School Education in Brazil is relatively new in the country’s educational policies. Given this novelty, it is essential to investigate the educational experiences of indigenous students with disabilities. This study aimed to identify and analyze the number of indigenous students with disabilities present in the 20 indigenous schools in the State of Minas Gerais, 19 affiliated with the state education system and one with the municipal system. This research is descriptive, used data from the School Census on Basic Education, focusing on microdata from 2008, 2010, 2015 and 2020. Key variables included enrollment database, specifically the schools’ different locations (indigenous land), teaching modes, educational levels, Special Education Services (SES) and types of disabilities. The findings showed the presence of indigenous students with disabilities in indigenous schools in Minas Gerais. The data indicate that the most common disability among these students is intellectual, followed by physical and multiple disabilities. The data revealed that a small fraction of these students receive special education support, and few schools are equipped with multifunctional resource rooms. Overall, the findings demonstrate the vulnerabilities in the state education system in ensuring fundamental rights to indigenous students with disabilities.

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Author Biographies

Michele Aparecida de Sá, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professora adjunta na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Integrante do Núcleo de Educação Especial, Tecnologias e Inclusão Escolar (Coletivo Diversa) da UFMG. E-mail de contato: micheledesa20@hotmail.com.

Augusto César Cardoso Mendes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação: Conhecimento e Inclusão Social, da UFMG. Graduado em Psicologia na Faculdade Pitágoras. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Especial e Direito Escolar (GEPEEDE) da UFMG. E-mail de contato: gutocm8@gmail.com.

Letícia de Oliveira Brazão, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Licenciada em Ciências Biológicas na UFMG. Foi bolsista de Iniciação Científica da FAPEMIG (2021-2023). E-mail de contato: leticia_brazao@hotmail.com.

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Published

2024-07-18

How to Cite

Sá, M. A. de, Mendes, A. C. C., & Brazão, L. de O. (2024). INDIGENOUS STUDENTS WITH DISABILITIES IN MINAS GERAIS: an analysis from the School Census on Basic Education. Momento - Diálogos Em Educação, 33(2), 81–99. https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16958