Violation of the right to education:
school inclusion and specialized educational demands from Venezuelan migrant children and adolescents
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15962Keywords:
Children and Adolescents, Human Rights, School Education, Indigenous, Venezuelan MigrationAbstract
The purpose of this article is to discuss the education of Venezuelan migrants in Brazil. The main objective is to analyze the specialized educational demands of Venezuelan migrants as they integrate into the Brazilian educational system. The specific objectives are: contextualizing Venezuelan migration to Brazil; presenting Venezuelan migrant children and adolescents' school integration in Brazil; and analyzing Venezuelan migrant children and adolescents' specialized educational requirements within Brazilian educational systems. This study posed the following research question: given the Venezuelan migrant flow into Brazil as well as the guarantee of the universal right to education, what are the specialized educational requirements of Venezuelan migrants as they integrate into the Brazilian educational system? We started from the hypothesis that the peculiarities of the Venezuelan migratory flow – which includes original peoples of various ethnicities, such as Warao, Pemon, Eñepá, Kariña, and Wayuú – demand specialized school actions, through differentiated pedagogical practices, which respect their cultures and ways of life, and promote an intercultural education. Bibliographic and documentary research techniques were used along with the deductive approach and the monographic procedure method. Results indicated that the Brazilian education system neglected the special educational needs of Venezuelan migrants and their children.
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References
ACNUR. Indígenas venezuelanos no Brasil já somam mais de 7 mil pessoas, sendo 819 reconhecidas como refugiados. 19/4/2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/
/04/19/indigenas-venezuelanos-no-brasil-ja-somam-mais-de-7-mil-pessoas-sendo-819-reconhecidas-como-refugiados/. Acesso em: 29 mar. 2023.
ACNUR. Painel de Perfil Populacional Indígena. Última atualização: julho 2023. 2023b. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjlmNzdiODctYjMwZC00NjkzLW
I0YzctY2VmZDdjYzJmMDQxIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9. Acesso em: 8 ago. 2023.
ACNUR. Perfil dos Abrigos em Roraima. Última atualização 2 de agosto de 2023. 2023a. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRhOWVlOTgtYTk2MS00
YmY3LWEyY2YtMGM1Y2MzODFjMmVjIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9. Acesso em: 8 ago. 2023.
ACNUR. Vozes das pessoas refugiadas no Brasil: diagnósticos participativos do ACNUR 2020. Publicado em: junho de 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/06/ACNUR-Relatorio-Vozes-das-Pessoas-Refugiadas-reduzido.pdf Acesso em: 12 ago. 2023.
ACNUR; OIM. Estratégia de Interiorização. Dados atualizados até julho de 2023. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao/. Acesso em: 8 ago. 2023.
AZEVEDO, Rômulo Sousa de; AMARAL, Cláudia Tavares do. Educação para além da matrícula: crianças migrantes, refugiadas, e a Resolução nº 1/2020. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 23, n. 69, p. 134-146, abr./jun. 2022.
BAENINGER, Rosana; DEMÉTRIO, Natália Belmonte; DOMENICONI, Jóice de Oliveira Santos. Migrações dirigidas: estado e migrações venezuelanas no Brasil. Revista Latinoamericana de Población, Rio de Janeiro, v. 16, n. 30, p. 65-93. 2022. DOI: https://doi.org/10.31406/relap2022.v16.e202113
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov
.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 9 ago. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm. Acesso em: 9 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 9 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-13-de-novembro-de-2020-288317152. Acesso em: 11 ago. 2023.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Traduzido por Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
ESPMU; ACNUR. Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Brasília: ESPMU, ACNUR, 2020.
HORA, Tamara Cabral da. Políticas públicas educacionais na infância: um olhar para a questão das crianças refugiadas em Nova Iguaçu. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, 2023.
JAROCHINSKI-SILVA, João Carlos; BAENINGER, Rosana. O êxodo venezuelano como fenômeno da migração Sul-Sul. REMHU – Revista Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 29, n. 63, p. 123-139, dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006308
MARTINO, Andressa Alves; MOREIRA, Julia Bertino. A política migratória brasileira para venezuelanos: do “rótulo” da autorização de residência temporária ao do refúgio (2017-2019). REMHU – Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 28, n. 60, p. 151-166, dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-85852503880006009
MILESI, Rosita; COURY, Paula; ROVERY, Julia. Migração Venezuelana ao Brasil: discurso político e xenofobia no contexto atual. Aedos, Porto Alegre, v. 10, n. 22, p. 53-70, ago. 2018.
OLIVEIRA, Tadeu; TONHATI, Tânia. Mulheres, crianças e jovens na migração internacional no Brasil. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu de; SILVA, Bianca G (Org.). Relatório Anual OBMigra 2022. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022. p. 8-35.
RIBAS, Claudia Vargas. La migración en Venezuela como dimensión de la crisis. Pensamiento Proprio, Buenos Aires, v. 47, n. 23, p. 91-128, jan./jun. 2018.
R4V. Key figures. 2023b. 24 de julho de 2023. 2023b. Disponível em: https://www.
r4v.info/pt/brazil. Acesso em: 8 ago. 2023.
R4V. Refugees and migrants from Venezuela. 11 de junho de 2023. 2023a. Disponível em: https://www.r4v.info/en/refugeeandmigrants. Acesso em: 5 ago. 2023.
SILVA, João Lucas Zanoni da. A imigração venezuelana para o Brasil: do ingresso em Pacaraima – RR ao início da interiorização em Dourados – MS. 2020. 244 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.
SILVA, Noé Cardoso; SCARAMUZZA, Genivaldo Frois. “É complicado, eles são muito fechados”: docência e cultura indígena na escola. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 31, n. 67, p. 113-126, jul./set. 2022. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2022.v31.n67.p113-126
SIMÕES, Gustavo da Frota. Venezuelanos em Roraima: características e perfis da migração venezuelana para o Brasil. In: CIERCO, Teresa (Org.). Fluxos migratórios e refugiados na atualidade. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 2017. p. 45-56.
SOUZA, Patrícia Verônica de Carvalho Sobral de; ALFAYA, Natalia Maria Ventura da Silva. A crise migratória dos refugiados venezuelanos no Brasil e a garantia dos direitos humanos: possibilidades criadas pelas novas tecnologias. Confluências, Niterói, v. 24, n. 2, p. 210-229, maio/ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54645
UNHCR. Venezuela situation. Janeiro/2023. Disponível em: https://www.unhcr.org/
venezuela-emergency.html. Acesso em: 5 ago. 2023.
UNICEF; CIR. Plano de vida dos povos indígenas originários da Venezuela – Warao, E’ñepa e Ka’riña no Brasil. Publicado em: julho de 2023. Disponível em: https://www.
unicef.org/brazil/media/25416/file/plano-de-vida-dos-povos-indigenas-originarios-da-venezuela-no-brasil.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.
VINHA, Luís Gustavo do Amaral; YAMAGUCHI, Isabela Harumi Oshiro. Migrações e educação: a inserção educacional dos migrantes e refugiados no Brasil. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu de; SILVA, Bianca G (Org.). Relatório Anual 2021 – 2011-2022: uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2021. p. 255-290.
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