Law nº 5.692/1971 and teacher formation in professional education: a review of the state of knowledge

UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO

Authors

  • Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-6625-7963
  • Stenio de Brito Fernandes Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) https://orcid.org/0000-0001-6300-9561
  • Marlúcia Menezes de Paiva Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256

Keywords:

State of Knowledge. Law No. 5,692/1971. History of Education. Professional education.

Abstract

The present study emerges from a research developed in the Doctorate in Education of a Graduate Program in Education of a Federal Institute (IF). It aims to highlight the scientific production developed in postgraduate studies in Brazil, on Law nº 5.692/1971, enacted on August 11, 1971, in the period from 1971 to 2021. The methodology is a bibliography approach, based on a survey of the State of Knowledge in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). As result, we infer that of the 464 works found, 28 of them have a connection with Law No. 5,692/1971, when dealing with its implementation, teacher training in some state of Brazil and the curricular changes that occurred to the detriment of this legislation. However, none of the investigations specifically addresses the implementation of Law No. 5,692/1971 and the State's actions for teacher formation in Vocational Education.

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Author Biographies

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional - PPGEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Natal central, na linha de História, Memória e Historiografia da Educação Profissional. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - POSEDUC da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN na linha de Formação Humana e Desenvolvimento Profissional Docente (2015). Especialista em Educação, na área de Ensino e Currículo (2010) pela UERN e graduada em Pedagogia pela UERN (2007). Professora de Didática, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Mossoró. Professora do curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade do IFRN, Campus Mossoró. Atuou como professora efetiva da Educação Infantil na rede pública municipal (2010 a 2012). Atuou como professora colaboradora do Departamento de Educação da Faculdade de Educação da UERN de 2010 a 2015 ministrando disciplinas pedagógicas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na educação profissional, prática de ensino e saberes docentes, educação e trabalho, didática, alfabetização e letramento, educação infantil, desenvolvimento profissional, educação inclusiva e narrativas (auto) biográficas. ORCID:http://orcid.org/0000-0002-7584-1870

Stenio de Brito Fernandes, Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (2018), e relaciona-se à linha de pesquisa Práticas Educativas, Cultura, Diversidade e Inclusão. Especialista em Mídia na Educação pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UERN) (2015). Especialista em História do Brasil República pela UERN (2005), possui graduação em Geografia pela UERN (1999). Atualmente é professor estatutário no município de Porto do Mangue/RN (2003), no Ensino Fundamental II na Escola Municipal Francisca Serafim de Souza e concursado do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (2006), com disciplinas de geografia no Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Memória (Auto) Biográfica e Inclusão (GEPEMABI/UERN). Participo do Projeto de Pesquisa em andamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPEG/UERN), intitulado: Ascensão Social por meio dos estudos de estudantes de origem popular: da Educação Básica até a Universidade. Faço parte do Projeto de Extensão, intitulado: Histórias de Vida em Música, Teatro e Desenho: Vozes Silenciadas. Ação desenvolvida pela Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN/UERN) e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UERN). Tem experiência na área de Educação no Ensino Fundamental II e EJA no Ensino de Geografia, Educação Inclusiva e Narrativas (auto) Biográficas.

Marlúcia Menezes de Paiva, Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Professora Titular do Centro de Educação da UFRN. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1969), doutorado em Educação: História e Filosofia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e pós-doutorado em educação na Ècole des Hautes Études en Sciences Sociales-EHESS e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000-2001). Tem experiência na área de Educação (pesquisa, ensino e extensão), com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história da educação, história das práticas sócio-educativas da igreja Católica. A ênfase de suas pesquisas e publicações ocorre na área da educação não formal, particularmente na educação popular.

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Published

2024-04-16

How to Cite

Fernandes, A. N. de O., de Brito Fernandes, S. ., & Menezes de Paiva, M. (2024). Law nº 5.692/1971 and teacher formation in professional education: a review of the state of knowledge: UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO. Momento - Diálogos Em Educação, 33(1), 185–209. https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256

Issue

Vol. 33 No. 1 (2024): Dossiê: História da Educação: acervos, repositórios e centros de memória

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Artigos de fluxo contínuo

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