O pagamento por serviços ambientais como financiamento para a preservação dos ecossistemas articulando-o aos corredores ecológicos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17781

Palabras clave:

pagamento por serviços ambientais, biodiversidade, corredores ecológicos, financiamento

Resumen

O aumento da pressão sobre os ecossistemas tem levantado preocupações sobre a perda de biodiversidade, demandando a criação de estratégias de gestão socioambiental para abordar questões ambientais, adotando métodos dinâmicos como base para políticas de desenvolvimento territorial sustentável. Um dos novos instrumentos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que atua como uma política pública destinada à conservação ambiental. Este modelo parte do princípio de que aqueles que se beneficiam dos serviços ecossistêmicos devem contribuir financeiramente para aqueles que os preservam. Ao combinar o PSA com os corredores ecológicos, que consistem em conectar áreas de conservação visando mitigar a fragmentação dos habitats, é possível proteger os ecossistemas. O estudo é analítico, de cunho exploratório e descritivo, conduzido pelo método dedutivo. O objetivo geral é analisar a possibilidade de financiamento oferecida pelo Pagamento de Serviços Ambientais como mecanismo de conservação da biodiversidade. Observa-se que o PSA contribui positivamente para que seja possível ater-se à lei e não ficar restrito às possibilidades de proveito econômico, fundamentado no princípio do “provedor-recebedor”. Desse modo, é uma opção importante para apreciar os elementos ambientais de um apurado território, ao passo em que alternativas de fomento econômicas precisam ser cogitadas para o desenvolvimento. Conclui-se que implementando o financiamento de ações para a conservação por meio dos corredores ecológicos através da vinculação do PSA, é possível atenuar os impactos da degradação e fragmentação de territórios sobre a biodiversidade, permitindo assim, a melhoria da qualidade ambiental.

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Biografía del autor/a

Kerlyn Larissa Grando Castaldello, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Brasil

Mestra em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, Chapecó. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da Unochapecó. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9605547748032501

Reginaldo Pereira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã. Membro da Rede de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente - RENANOSOMA. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3334274204121907

Publicado

2024-11-06

Cómo citar

Grando Castaldello, K. L., & Pereira, R. (2024). O pagamento por serviços ambientais como financiamento para a preservação dos ecossistemas articulando-o aos corredores ecológicos. JURIS - Revista De La Facultad De Derecho, 34(2), 229–246. https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17781

Número

Sección

Dossiê Temático - Serviços Ecossistêmicos e Ambientais