É verde o que se pinta de verde:

reflexões sobre a financeirização da natureza

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17664

Palavras-chave:

capitalismo, colonialismo , economia verde, pagamentos por serviços ambientais, povos e populações tradicionais

Resumo

Esse artigo busca discutir criticamente a economia verde e seus instrumentos, especialmente o pagamento por serviços ambientais, tendo como base teórica a crítica ao capitalismo e à colonialidade, bem como trazendo alternativas ao desenvolvimento. O método empregado é o dedutivo e as técnicas de pesquisa adotadas foram a revisão bibliográfica e documental. Entendemos que não é possível analisar uma política de forma isolada do seu contexto. Nesse sentido, verifica-se que a economia verde é mais um subterfúgio do capitalismo e da sociedade hegemônica de se reinventar em suas crises cíclicas, sendo essas ideias fortalecidas nas crises de 1960 e 2008, ganhando envergadura em 2012 na Rio +20. Mais do que uma forma de driblar a crise abafando as críticas sociais e possíveis revoluções, essa estratégia permitiu e permite que a natureza contribua ainda mais na acumulação de capital. Agora, mais do que matéria prima, a natureza se tornou uma mercadoria que pode ser negociada (seja preservada ou devastada/poluída), há uma métrica que estabelece em valor monetário para um ecossistema. Essa financeirização da natureza está dentro de uma lógica antropocêntrica e utilitarista e vai contra as formas de ‘con-viver’ nos territórios de povos e comunidades tradicionais. No que se refere à PNPSA entendemos ser uma política nova que precisa ser melhor analisada. No entanto, o contexto em que foi aprovada nos dá alguns indícios de que o seu objetivo, ao fim e ao cabo, não é a preservação e conservação da natureza. Ao invés de investir em políticas estimuladas pelo Banco Mundial, entendemos que devemos aprender com os povos e populações tradicionais para uma possível reversão da crise ambiental que vivemos; para um bem viver e bons ‘con-viveres’; para evitar ‘a queda do céu’.

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Biografia do Autor

Marcela de Avellar Mascarello, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil

Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (2024). Especialista em Prática Jurídica Social pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2022). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2019), Graduada em Oceanografia pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI (2012). Membra do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8204074030375520

Caio Floriano dos Santos, Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, OCES, Brasil

Doutor em educação ambiental (2016). Pesquisador do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil. Possui graduação em Oceanografia pela Universidade do Vale do Itajaí (2008), graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande (2018). currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3156082742808266

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Publicado

06-11-2024

Como Citar

de Avellar Mascarello, M., & dos Santos, C. F. (2024). É verde o que se pinta de verde:: reflexões sobre a financeirização da natureza. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 34(2), 96–112. https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17664

Edição

Seção

Dossiê Temático - Serviços Ecossistêmicos e Ambientais