A LEI Nº 5.692/1971 E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:

UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO

Autores

  • Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-6625-7963
  • Stenio de Brito Fernandes Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) https://orcid.org/0000-0001-6300-9561
  • Marlúcia Menezes de Paiva Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256

Palavras-chave:

Estado do Conhecimento, Lei nº 5.692/1971, História da Educação, Educação Profissional

Resumo

O presente estudo emerge de uma pesquisa desenvolvida no Doutorado em Educação de um Programa de Pós-Graduação em Educação de um Instituto Federal (IF). Objetiva evidenciar a produção científica desenvolvida na pós-graduação do Brasil, sobre a Lei nº 5.692/1971, promulgada em 11 de agosto de 1971, no período de 1971 a 2021. A metodologia é de abordagem bibliografia, a partir de um levantamento do Estado do Conhecimento no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Como resultados, inferimos que dos 464 trabalhos encontrados, 28 deles possuem conexão com a Lei nº 5.692/1971, ao abordarem sobre sua implementação, formação docente em algum estado do Brasil e as mudanças curriculares ocorridas em detrimento dessa legislação. Entretanto, nenhuma das investigações, aborda especificamente, sobre a implementação da Lei nº 5.692/1971 e as ações do Estado para a formação docente no Ensino Profissionalizante.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aleksandra Nogueira de Oliveira Fernandes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional - PPGEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Natal central, na linha de História, Memória e Historiografia da Educação Profissional. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - POSEDUC da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN na linha de Formação Humana e Desenvolvimento Profissional Docente (2015). Especialista em Educação, na área de Ensino e Currículo (2010) pela UERN e graduada em Pedagogia pela UERN (2007). Professora de Didática, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Mossoró. Professora do curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade do IFRN, Campus Mossoró. Atuou como professora efetiva da Educação Infantil na rede pública municipal (2010 a 2012). Atuou como professora colaboradora do Departamento de Educação da Faculdade de Educação da UERN de 2010 a 2015 ministrando disciplinas pedagógicas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na educação profissional, prática de ensino e saberes docentes, educação e trabalho, didática, alfabetização e letramento, educação infantil, desenvolvimento profissional, educação inclusiva e narrativas (auto) biográficas. ORCID:http://orcid.org/0000-0002-7584-1870

Stenio de Brito Fernandes, Secretaria de Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC/RN)

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (2018), e relaciona-se à linha de pesquisa Práticas Educativas, Cultura, Diversidade e Inclusão. Especialista em Mídia na Educação pelo Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UERN) (2015). Especialista em História do Brasil República pela UERN (2005), possui graduação em Geografia pela UERN (1999). Atualmente é professor estatutário no município de Porto do Mangue/RN (2003), no Ensino Fundamental II na Escola Municipal Francisca Serafim de Souza e concursado do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (2006), com disciplinas de geografia no Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Memória (Auto) Biográfica e Inclusão (GEPEMABI/UERN). Participo do Projeto de Pesquisa em andamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPEG/UERN), intitulado: Ascensão Social por meio dos estudos de estudantes de origem popular: da Educação Básica até a Universidade. Faço parte do Projeto de Extensão, intitulado: Histórias de Vida em Música, Teatro e Desenho: Vozes Silenciadas. Ação desenvolvida pela Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN/UERN) e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UERN). Tem experiência na área de Educação no Ensino Fundamental II e EJA no Ensino de Geografia, Educação Inclusiva e Narrativas (auto) Biográficas.

Marlúcia Menezes de Paiva, Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Professora Titular do Centro de Educação da UFRN. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1969), doutorado em Educação: História e Filosofia da Educação, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e pós-doutorado em educação na Ècole des Hautes Études en Sciences Sociales-EHESS e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000-2001). Tem experiência na área de Educação (pesquisa, ensino e extensão), com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história da educação, história das práticas sócio-educativas da igreja Católica. A ênfase de suas pesquisas e publicações ocorre na área da educação não formal, particularmente na educação popular.

Referências

AMARAL, George. Revolução e autocracia burguesa no Brasil: seus Reflexos na educação após o golpe de 1964. Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, Marília, v.5, n.1, p. 91-108, Jan. - Jun., 2019. DOI: https://doi.org/10.36311/2447-780X.2019.v5.n1.09.p91

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Parecer nº 853 de 12 de novembro de 1971, do CFE. Núcleo-comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus. A doutrina do currículo na Lei n. 5.692. In: Documenta nº 132, Rio de Janeiro, nov. 1971.

CACETE, Núria Hanglei. Breve história do ensino superior brasileiro e da formação de professores para a escola secundária. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 4, p. 1061-1076, out./dez. 2014. ISSN: 1678-4634. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022014005000011

CHAGAS, Valnir. O ensino de 1º e 2º graus: antes, agora e depois? 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1980.

CHAVES, Flávio Muniz; ANDRADE, Francisco Ari de; LIMA NETO, José Melinho de. A reforma educacional de 1968 e a lei 5691/71: o tecnicismo pedagógico em questão. In: ENCONTRO CEARENSE DE HISTORIADORES DA EDUCAÇÃO - ECHE, 13. ENCONTRO NACIONAL DO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO - ENHIME, 3. SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS CULTURAIS E GEOEDUCACIONAIS - SINECGEO, 3. 25 a 27 set. 2014, Fortaleza (CE). Anais... Fortaleza: IMPRECE, 2014. p. 541-554.

CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3 ed. Porto Alegre: Penso, 2014. Tradução Sandra Mallmann da Rosa.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino Profissional: o grande fracasso da ditadura. Cadernos de pesquisa, v.44 n.154 p.912-933 out./dez. 2014. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/2913. Acesso em 01 mai. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142913

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, ano 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013

GAMA, Marta Maria; ALMEIDA, Laura Isabel Marques V. de. Os exames de admissão da década de 1931 a 1971. XVI SEMINÁRIO TEMÁTICO PROVAS E EXAMES E A ESCRITA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA. Boa Vista, Roraima, 11 de abril a 13 de abril de 2018, Universidade Federal de Roraima, 2018. ISSN: 2357-9889.

LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. Reflexões sobre a legislação de educação durante a ditadura militar (1964-1985). Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 36, p. 1-10, 2009.

MOROSINI, Marilia Costa. Estado de conhecimento: sua contribuição à ruptura de pré-conceitos. Revista de Educação da UFSM, Santa Maria: Centro de Educação, v. 40, 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644415822

PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br. Acesso em: 10 jan. 2022.

QUEIRÓS, Vanessa. Instituição de Educação do Paraná: apropriações e representações no currículo de 1º grau, a partir da Lei nº 5692/71. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, 2014.

ROMANOWSKI, Joana Paulin e ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em educação. Diálogo Educacional. Curitiba, v. 6, n.19, p.37-50, set./dez. 2006. Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx. Acesso em: 21 jun. 2019.

ROMANOWSKI, Joana Paulin. As licenciaturas no Brasil: um balanço das teses e dissertações dos anos 90.2002. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SANTOS, Marcio Antonio Raiol dos; SANTOS, Carlos Afonso Ferreira dos; SERIQUE, Nádia dos Santos; LIMA, Rafael Rodrigues Estado da arte: aspectos históricos e fundamentos teórico-metodológicos. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v.8, n.17, p. 202-220, ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2020.v.8.n.17.215

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Universidade Estadual de Campinas, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012

SCHULTZ, Theodore William. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SILVA, Anne Patricia Pimentel Nascimento da; SOUZA, Roberta Teixeira de; VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de. O Estado da Arte ou o Estado do Conhecimento. Educação, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 1-12, set./dez. e-ISSN: 1981-2582 ISSN-L: 0101-465X. 2020. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.3.37452

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Universidade Estadual de São Paulo, n. 14, p. 61-88, mai./jun./jul./ago. 2000.

WEBER, Silke. Como e onde formar professores: Espaços em confronto. Educação & Sociedade, ano XXI, nº 70, p. 129-155, abr. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302000000100008

Downloads

Publicado

2024-04-16

Como Citar

Fernandes, A. N. de O., de Brito Fernandes, S. ., & Menezes de Paiva, M. (2024). A LEI Nº 5.692/1971 E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:: UMA REVISÃO DO ESTADO DO CONHECIMENTO. Momento - Diálogos Em Educação, 33(1), 185–209. https://doi.org/10.14295/momento.v33i1.15256