DIFERENÇA E DIFERENÇAS

conceitos chave da teoria dos direitos humanos e para a educação dos direitos humanos

Resumo

Este ensaio examina o conceito de diferença a partir de dois temas importantes da teoria dos direitos humanos que, por sua vez, influenciam a educação para os direitos humanos, pois são centrais para o exercício e a defesa dos direitos na vida cotidiana. Em primeiro lugar, analisa-se a tensão entre dois pares de traços opostos presentes na relação entre indivíduo, sociedade e espécie: Semelhança VERSUS Diferença, e seu complemento Unidade VERSUS Diversidade. A teoria dos direitos humanos constrói entre eles uma relação dialética que conduz a dois conceitos fundamentais da teoria: o da pessoa ou sujeito de direito e o da organização social mais apta a promover o seu desenvolvimento e os seus direitos, a democracia. Em segundo lugar, a diferença é discutida como uma noção plural, no sentido de identificar diferentes tipos de diferenças entre as pessoas, em particular as diferenças legítimas das ilegítimas. Tais noções diferenciam-se pela sua origem e valor na defesa dos direitos humanos e exigem atitudes e comportamentos muito diversos: diferenças legítimas, compreensão e tolerância; diferenças ilegítimas, rejeição e combate. O texto investiga o fenômeno que ocorre quando as diferenças legítimas entre as pessoas não são compreendidas, o que leva ao mal onipresente da discriminação, causa da negação dos direitos humanos a muitos grupos sociais.