Eficiência verde na Administração Pública:

a promoção de serviços ecossistêmicos através de contratos públicos e licitações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17447

Palavras-chave:

Eficiência verde, Licitação, Soluções Baseadas na Natureza, Estado

Resumo

Este texto discute os desafios da efetivação da eficiência verde no âmbito da Administração Pública, relacionando este conceito com a promoção de serviços ecossistêmicos, para tanto é debatido o papel de mudança em instrumentos licitatórios e de compras públicas para incluir a questão ambiental no âmbito da operação do poder público. O texto discute os novos fundamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Para ilustrar estes apontamentos o texto recorre ao conceito de soluções baseadas na natureza e discute o caso da revitalização do Rio Tiete no Estado de São Paulo. No final, o texto pondera a urgência de implementar a eficiência verde pelo Estado.

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Biografia do Autor

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e credenciado no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado e Doutorado) e da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do grupo de pesquisa CNPq Direito e Regulação da Sociedade. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2434992740394198

Jerusa Jorge Polo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil

Graduanda em Direito pela UPM. Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito & Regulação da Sociedade, cadastrado no diretório do CNPq. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1619959994446969

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Publicado

06-11-2024

Como Citar

Loschiavo Leme de Barros, M. A., & Polo, J. J. (2024). Eficiência verde na Administração Pública:: a promoção de serviços ecossistêmicos através de contratos públicos e licitações. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 34(2), 158–170. https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17447

Edição

v. 34 n. 2 (2024): Juris

Seção

Dossiê Temático - Serviços Ecossistêmicos e Ambientais

Licença

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