Migração de suporte dos modelos de gesso para preservação em prontuários odontológicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/biblos.v38i1.16339

Palavras-chave:

Modelos de gesso, Migração de suporte, Preservação

Resumo

Os modelos de gesso incluídos no prontuário odontológico apresentam obstáculos em seu gerenciamento arquivístico devido à falta de espaço físico para o seu armazenamento. Este trabalho analisou, sob o viés arquivístico, as alternativas de migração de suporte desses modelos apresentadas na literatura científica para a sua preservação. A metodologia consistiu em mapear as normativas e os dispositivos jurídicos relacionados à prática profissional pontuados pela área de Odontologia Legal que se relacionam ao processo de preservação do prontuário odontológico, além de uma pesquisa exploratória nas bases de dados, analisando as alternativas de fotocópia ou escaneamento como ações de migração de suporte para os modelos. As normas e os dispositivos jurídicos ainda apresentam lacunas relacionadas à guarda de prontuários odontológicos. O documento digitalizado resultante do escaneamento dos modelos necessita a adoção de estratégias estruturais para a preservação da informação.

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Referências

ALMEIDA, S. M.; CARVALHO, S.; Papile M.; RADICCHI, R. Aspectos legais da documentação odontológica: uma revisão sobre validade legal, privacidade e aceitação no meio jurídico. Revista Brasileira de Odontologia Legal, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 55-64, 2017. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i2.96. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/96/115. Acesso em: 05 março 2023.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.

BAGGIO, C. C.; FLORES, D. Documentos digitais: preservação e estratégias. BIBLOS - Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande, v. 27, n. 1, p. 11-24, 2013. DOI: https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/2654. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/23959. Acesso em: 06 fev. 2022.

BITTENCOURT, P. R.; SILVA, N. H.P.C. Gestão de documentos: notas iniciais. In: MARIZ, A.C de A.; RANGEL, T.R. (org.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: FGV, 2020. p.49-64.

BRASIL. Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70329. Acesso em: 15 nov 2023.

BRASIL. Lei no 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO no 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO 42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%c3%87%c3%83O/SEC/2012/118. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Lei no 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-publicacaooriginal-146341-pl.html. Acesso em: 15 nov. 2023.

BRASIL. Lei no 13.787 de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13787.htm. Acesso em: 10 abr.2023.

COLTRI, M. V.; SILVA, R. H. A. Prontuário do paciente: comentários à lei no. 13787/2018. Revista Brasileira Odontologia Legal, [S. l.], v.6, n.2, maio/agosto 2019. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.253. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/253/214. Acesso em: 01 nov. 2021.

CFM - Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 1.638/ 2002.Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2002/1638_2002.pdf. Acesso em: 15 nov 2023.

CONARQ - Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Resolução n0 43, de 04 de setembro de 2015. Diretrizes para a implementação de Repositórios Arquivisticos Digitais Confiáveis – RDC- Arq. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2015.

CONARQ - Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. e- ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022.

CRO- Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. O cirurgião-dentista está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor? Porto Alegre, 2022a. Disponível em: https://crors.org.br/noticias-detalhes/?txtIdNoticia=16347. Acesso em: 26 fev. 2022.

CRO- Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Dúvidas mais frequentes do CRO/RS. Porto Alegre, 2022b. Disponível em: https://transparencia.crors.org.br/wp-content/uploads/2021/03/DUVIDAS_MAIS_FREQUENTES_2021.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.

DINKOVA, M.; YORDANOVA, G.; DZHONEV, I. 3D Archive in Dental Practice- A Technology of New Generation. International Journal of Science and Research. [S. l.], v.3 n.11, nov.2014. Disponível em: https://www.ijsr.net/archive/v3i11/T0NUMTQxMzM3.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.

DITTERICH, R. G.; PORTERO, P. P.; GRAU, P.; RODRIGUES, C. K.; WAMBIER, D. S. A importância do prontuário odontológico na clínica de graduação em Odontologia e a responsabilidade ética pela sua guarda. Revista do Instituto de Ciências da Saúde, [S. l.], v. 26, n.1, 2008. Disponível em: https://repositorio.unip.br/journal-of-the-health-sciences-institute-revista-do-instituto-de-ciencias-da-saude/a-importancia-do-prontuario-odontologico-na-clinica-de-graduacao-em-odontologia-e-a-responsabilidade-etica-pela-sua-guarda/. Acesso em: 15 nov. 2023.

FONSECA, V. A.; Sá, A. P. T.; ARAÚJO, M. T. de S.; NOJIMA, L. Avaliação da concordância entre modelos ortodônticos digitais e de gesso com e sem apinhamento. Revista Ortodontia Gaúcha, Porto Alegre, v. XXII, n. 2, julho/dez 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/325537481_Avaliacao_da_concordancia_entre_modelos_ortodonticos_digitais_e_de_gesso_com_e_sem_apinhamento. Acesso em: 17 abr. 2023.

GEHLEN, G. C. Prontuário odontológico. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Implantodontia), 2012. Disponível em: http://www.ilapeo.com.br/wp- /content/uploads/2020/11/Gilberto-Carlos-Gehlen.pdf. Acesso em: 01 março 2022.

JÁCOMO, ANGÉLICO E QUIUDINI JR., B.; ANGÉLICO, G. L.; QUIUDINI JÚNIOR, P. R. Modelos digitais em impressão 3d. Revista Interciência – IMES Catanduva, Catanduva, v.1, n.5, janeiro 2021. Disponível em: https://www.fafica.br/revista/index.php/interciencia/article/view/173/48. Acesso em 05 março 2022.

MEYER, G. A.; OLIVEIRA, L. V.; OLIVEIRA, V. M.; SOBREIRA, K. A. B. A utilização do escaneamento 3d de modelos de gesso na odontologia: Revisão de literatura. Revista da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, [S. l.], v. 47, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revfo/article/view/29422. Acesso

em: 5 mar. 2022.

NÉMETH G.; PAULA, L. M.; VARELLA, M. A.; ANGELETTI, P. Prontuário odontológico na clínica de cursos de Odontologia. Revista da ABENO- Associação Brasileira de Ensino Odontológico, Florianópolis, v.1, n. 1, p.77-81, 2001. Disponível em: https://revabeno.emnuvens.com.br/revabeno/article/view/1336/769. Acesso em 06 fev 2022.

OLIVEIRA, N. P. F.; OLIVEIRA, Y. C. M.A.R.; TÔRRES, B. O.; FELIX, S.S.S.; BATISTA, M. I. H.M. Análise do preenchimento de prontuários odontológicos: questões éticas e legais. Research, Society and Development, Vargem grande Paulista, v. 11, n. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i2.24975. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24975. Acesso em 31 jan. 2022.

PARANHOS, L.R.; CALDAS, J. C. F.; IWASHITA, A. R.; SCANAVINI, M. A.; PASCHINI, R.C. A importância do prontuário odontológico nas perícias de identificação humana. Revista da Faculdade de Odontologia - UPF, Passo Fundo, v. 14, n. 1, 9 ago. 2010. Disponível em: /http://seer.upf.br/index.php/rfo/article/view/689/447. Acesso em: 06 março 2022.

PRODANOV, C. C.; Freitas, E. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2. ed. 2013.

ROCHA, C. L. Gestão e preservação de documentos digitais. In: MARIZ, A. C. A; RANGEL, T. R. (org.). Arquivologia: temas centrais em uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020. p. 99-128.

ROVIDA, T. A. S.; BORGHI; W. M. M. C. Introdução à Odontologia Legal. In: ROVIDA, T. A. S.; GARBIN, C.A. S. Noções de Odontologia Legal e Bioética. Porto Alegre: Grupo A, 2013.

ROVIDA T. A. S.; GARBIN C. A.S. Noções de Odontologia Legal e Bioética. Porto Alegre: Grupo A, 2013.

SANTOS, H. M.; FLORES, D. Migração de informações na perspectiva do modelo open archival information system. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, Ribeirão Preto, v. 11, n. 1, p. 213-232, 2020. DOI: http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/157350. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/146802. Acesso em: 06 fev. 2022.

SILVA, R. F.; RAMOS, D. I. A.; PEREIRA, S. D. R.; DARUGE, E.; DARUGE JUNIOR, E. Modelos de gesso: importância pericial e orientações odontológicas para o arquivamento. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões-dentistas, São Paulo, n.61, v.5, p.381-84, 2007.

VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara, 2019. Capítulo 2, p.8-13.

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Publicado

2024-09-02

Como Citar

Selistre, C. R., & Linden, L. L. (2024). Migração de suporte dos modelos de gesso para preservação em prontuários odontológicos. BIBLOS - Revista Do Instituto De Ciências Humanas E Da Informação , 38(1), 19–40. https://doi.org/10.14295/biblos.v38i1.16339

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Seção

Artigos