A responsabilidade do gestor da informação na gestão documental e no processo de descarte legal de documentos arquivísticos
DOI:
https://doi.org/10.14295/biblos.v34i2.11605Palavras-chave:
Gestão documental, Descarte legal, Documentos de arquivo, Gestor da informaçãoResumo
Gestão documental é o conjunto de procedimentos técnicos que racionaliza o acesso, o arquivamento e a preservação dos documentos arquivísticos desde a produção até a destinação. Dentre seus procedimentos, a avaliação é o processo que destina os documentos para o descarte ou preservação e a vigência dos documentos, assim como o descarte é regulada por uma legislação arquivística que leva a punição da instituição ou do profissional que descartar documentos de interesse social ou fora de sua vigência. O gestor da informação é o profissional, do campo da Ciência da Informação, que visa atender a necessidades informacionais, gerenciando a informação em todo o ciclo que a compreende, portanto, esta pesquisa busca refletir sobre a importância e a responsabilidade desse profissional no processo legal de descarte de documentos. Assim, por meio de uma pesquisa documental descrevemos e analisamos um conjunto de documentos oficiais organizados numa coletânea publicada pelo CONARQ necessários a esse profissional ao atuar no processo de gestão documental, destacando suas competências e habilidades para tal. Deste modo, cconsiderou-se o descarte legal de documentos uma atuação do gestor da informação para o gerenciamento de um dos ciclos informacionais em que deve fazer uso dos fundamentos arquivísticos, dos procedimentos da gestão documental e das leis e normas que regem o descarte legal de documentos, protegendo sua atuação, as responsabilidades da instituição e, sobretudo a informação a ser utilizada e pesquisada pelos seus usuários no momento oportuno.
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Referências
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232 p.
BRASIL. Lei 8.159, 8 de janeiro de 1991.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituições Credenciadas. e-MEC. Consulta Textual.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. 2002.
CALDERON, Vilmara Rodrigues, et al. O processo de gestão documental e da informação arquivística no ambiente universitário. Ci. Inf, v. 33, n. 3, p. 97-104, set./dez. de 2004.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução a Teoria Geral da Administração. 9ª Ed. . São Paulo: Manole, 2014.
CONARQ. Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivos Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública. 2001. Disponível em: < http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf>. Acesso em: 19 de set 2020.
CONARQ. Conselho Nacional de Arquivos. Legislação Arquivística Brasileira. Coletânea da Legislação Arquivística Brasileira – Atualizada em dezembro de 2014. [2014]. Disponível em: < http://conarq.gov.br/images/coletanea/dez_2017/CONARQ_legarquivos_dezembro_2017_PDF2.pdf>. Acesso em: 19 set 2020.
FONSECA, Maria Odila. Informação, arquivos e instituições arquivísticas. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, v.1, n. 1, p. 33-44, jan./jun. 1998.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da Arquivologia. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./dez. de 2007.
JAMBEIRO, Othon. Gestão e tratamento da informação na sociedade tecnológica. São Paulo em Perspectiva, v. 12, n. 4, p. 3-10. 1998.
LE COADIC, Yves François. A ciência da Informação. Brasíia: Brinquet de Lemos, 1996. 115 p.
MARCHIORI, Patricia Zeni. A ciência e a gestão da informação: compatilidades no espaço profissional. Ci Inf. Brasília, v. 31, n. 2, p. 72-79, mai./ago. 2002.
ORTEGA, Cristina Dotta, LARA, Marilda Lopes Ginez de. A noção de documento: de Otlet aos dias de hoje. DataGramaZero – Revista de Ciência da Informação. V. 11, n.2, abr. 2010.
PAES, Marilena Leite. Arquivo teoria e prática, 3 ed., Rio de Janeiro: FGV, 2004.
PAES, M. L. A importância da gestão de documentos para serviços federais. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, v.1, n. 1, p. 45-57, jan./jun. 1998. Disponível em: < http://www.arquivistica.fci.unb.br/arquivo-e-administracao/informacao-arquivos-e-instituicoes-arquivisticas/> Acesso em: 10 mai. 2019.
RODRIGUES, Ana Márcia Lutterbach. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Pespect. Ciênc. Inf., Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 102-117, jan./abr. 2006.
ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998. 356 p.
SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas, 6 ed., Rio de Janeiro: FGV, 2006. 386 p.
SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teórica e metodológica. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, ano I, n. 1, p. 1-15, jul. 2009.
TOGNOLI, N. A informação no contexto arquivístico: uma discussão a partir dos conceitos de informação-como-coisa e informação orgânica. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, n. 1, p. 113-122, jul./dez., 2012.
UFPE. Cursos de Graduação. Lista de Cursos. Gestão da Informação. 2014. Disponível em: <https://www.ufpe.br/proacad/index.php?option=com_content&id=151&Itemid=138>. Acesso em: 19 dez. 2015.
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